A internet é terra de ninguém?

A internet é uma ferramenta muito importante para a comunicação e para obter informações sobre todo tipo de assunto. Desde que passou a fazer parte de nossa existência, facilitou a vida das pessoas de muitas maneiras.

Graças a ela, podemos trabalhar e estudar sem nem mesmo precisar sair de casa. Também conseguimos nos comunicar com pessoas do mundo todo, ter acesso a notícias em tempo real, dentre outras facilidades.

Estar conectado se tornou algo tão importante e necessário que é praticamente impossível imaginar a vida sem o auxílio da internet. Até mesmo os momentos de lazer dependem dela em muitas situações.

Mas ao mesmo tempo em que facilita o cotidiano, pode ser sinônimo de problemas, principalmente, porque algumas pessoas acreditam que a internet é terra de ninguém. Mas é importante dizer que os usuários são responsáveis pelo que publicam.

Tanto é que no mundo todo, inclusive no Brasil, já existem leis que orientam seu uso e protegem os usuários de vários crimes.

Para entender um pouco mais sobre o assunto, neste artigo, você vai entender que a internet tem suas regras, a responsabilidade de cada um pelas publicações, os principais delitos que acontecem e como denunciar problemas.

A internet tem suas regras

Se você pesquisar em qualquer buscador vai encontrar inúmeras citações, mas nem sempre a autoria dos textos e as próprias frases são confiáveis.

Antes de mais nada, é válido dizer que a internet é uma ferramenta enriquecedora e que aumenta o nosso conhecimento, mas se não soubermos utilizá-la, pode se transformar em uma armadilha.

Se você quiser comprar adesivo para vidro personalizado, basta procurar no Google para encontrar empresas que oferecem esse produto. A informação está ao nosso alcance em apenas alguns cliques, mas é muito importante tomar cuidado.

Existem muitas referências falsas e, até mesmo, informações que não procedem. Acreditar em tudo o que lê na internet é perigoso e inviável, porque o indivíduo não obtém o conhecimento verdadeiro e deixa de questionar as informações.

O pensamento precisa buscar fundamentos concretos e legítimos, mas mesmo diante do fato de que a tecnologia facilita o trabalho e a troca de conhecimento, é muito importante conferir as informações.

É muito positivo ter acesso a uma grande quantidade de opções e a facilidade de realizar tarefas que, sem a internet, demorariam horas ou dias. Mas é fundamental checar tudo antes de tomar as informações como verdadeiras.

Se não houver questionamentos, conteúdos falsos são disseminados, provocando o encurtamento intelectual e impedindo o pensamento crítico.

Procure consultar a informação em outras fontes que realmente sejam confiáveis, como no caso de sites consolidados e livros. Da mesma forma como você procura o melhor estúdio para ensaio gestante, também deve procurar as melhores fontes de informação.

A era do conhecimento é uma ferramenta para a transformação social, mas informações sem validação podem levar à alienação e impactar em vários outros contextos.

Os usuários são responsáveis pelo que publicam

Infelizmente, é cada vez mais comum ouvir histórias de pessoas que tiveram sua intimidade divulgada na internet. Por exemplo, a propagação de fotos de vítimas de acidentes de trânsito são um exemplo desse tipo de ação.

Quem repassa essas imagens precisa estar preparado para se responsabilizar por seus atos. Da mesma forma, expor a intimidade de outra pessoa por meio de conversas ou falas, também traz muitos prejuízos.

Quando alguém diz que a internet é terra sem lei está cometendo uma falha muito grave, querendo dizer que se trata de um ambiente onde ninguém se importa e ninguém cuida do que acontece.

Mas a verdade é que os usuários são inteiramente responsáveis pelo que fazem, mesmo tentando esconder suas ações por meio de perfis falsos em várias redes sociais, como:

• Facebook;
• Instagram;
• Twitter;
• YouTube.

Assim como uma empresa de hidrojateamento para pintura precisa proteger suas informações, as pessoas devem cuidar de seus dados e sua intimidade na rede.

Dentre os crimes mais comuns estão a calúnia, injúria, difamação, divulgação de pornografia sem consentimento, vilipêndio de cadáver, violação de direitos autorais, falsidade ideológica e comunicação de blitzes.

Crimes que acontecem no dia a dia, como em uma briga de trânsito e ofensas também acontecem na web. Por essa razão, as pessoas também estão sujeitas a penalidades que a legislação civil e penal impõe.

Pessoas que compartilham contribuem com a disseminação desses conteúdos e podem ser responsabilizadas como se fossem autoras do crime.

Delitos mais comuns na internet

O Marco Civil da Internet surgiu em 2014 para determinar os direitos e deveres dos internautas. A legislação também prevê punições para quem comete crimes virtuais, tendo como amparo o Código Civil e o Código Penal.

Da mesma forma como clínicas e hospitais, como no caso de uma especializada em depilação luz pulsada na virilha, não podem divulgar fotos de pacientes, um usuário comum não pode divulgar imagens de outras pessoas sem sua autorização.

Muitos crimes que acontecem nas redes sociais continuam sendo os mesmos praticados no mundo real, a diferença é que é muito mais fácil se esconder no ambiente virtual, por meio de perfis anônimos.

Talvez as redes sociais sejam as plataformas mais usadas para difamar a imagem de pessoas, mas esse tipo de conduta deve ser responsabilizado e o autor deve ser punido.

A divulgação de imagens de vítimas fatais de acidentes é um tipo de crime muito comum, e de acordo com especialistas no assunto, o vilipêndio de cadáver acontece quando há desprezo, pouco caso ou insignificância com os retratados.

Divulgar imagens de pessoas mortas é um crime previsto no artigo 212 do código penal, podendo o autor pagar por danos morais. Outros crimes muito comuns estão relacionados à injúria.

Na internet, é muito fácil encontrar um estabelecimento que faça micropigmentação labial masculina, da mesma forma, e podemos encontrar casos de injúria, que nada mais é do que ofender, xingar ou chamar alguém de alguma forma que prejudique sua honra.

Crimes de difamação são aqueles onde o criminoso afirma que outra pessoa cometeu algo desonroso, podendo prejudicar sua reputação.

A calúnia, por sua vez, é acusar alguém de um crime que o indivíduo não cometeu, assim como a ameaça nada mais é do que ameaçar outra pessoa por escrito, gesto ou palavra.

Por fim, o crime de falsidade ideológica também é bastante comum, onde a pessoa cria um perfil falso nas redes sociais e se passa por outra pessoa.

Como denunciar crimes na internet

Assim como uma empresa de limpeza de fachada oferece canais para se comunicar com seus clientes, os usuários podem encontrar outros canais para denunciar crimes cometidos na internet.

No caso de publicações feitas nas redes sociais, a denúncia pode ser feita por meio de 3 frentes. Uma delas é entrar em contato diretamente com a rede social para denunciar conteúdos que vão contra a política da plataforma.

Por exemplo, é possível denunciar nudez, discurso de ódio, violência, entre outros crimes. Geralmente, a plataforma opta por excluir o conteúdo e, caso seja algo mais grave, pode excluir a conta do criminoso.

Se for necessário que o autor responda criminalmente pelo que fez, então é necessário buscar as outras duas frentes para denunciá-lo. Em outras palavras, é necessário procurar a vara penal e cível, visto que uma não exclui a outra.

Assim como é muito fácil encontrar imagens de creche berçário para escolher o melhor ambiente para o seu filho, também é possível reunir todas as provas necessárias para denunciar um problema.

Aliás, é fundamental que o usuário se cerque de provas, como no caso dos prints de comentários e publicações, salvar o link em questão e registrar um boletim de ocorrência.

O link é importante para identificar se o perfil é falso, e por meio da orientação de um advogado, a vítima consegue buscar reparo moral e material para os danos causados pelo crime.

Considerações finais

A internet e a tecnologia têm trazido muitas facilidades para o dia a dia das pessoas, como a rapidez na hora de encontrar acupuntura para gatos, outros tipos de produtos e serviços, se comunicar com alguém e assim por diante.

Mas ao mesmo tempo em que facilita muito o nosso dia a dia, pode representar um perigo para aqueles que não sabem usar esse espaço ou que agem de má-fé.

Só que mesmo podendo ser um ambiente fértil para diferentes tipos de crime, a internet não é terra sem lei. Muito pelo contrário, crimes cometidos no ambiente virtual podem e devem ser denunciados, como vimos ao longo deste artigo.

Todos devem denunciar e colaborar para transformar esse espaço em um local mais seguro e justo para todos os usuários, evitando que criminosos se sintam à vontade para cometer seus crimes.

Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos